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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 16:04
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:25
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:04
Expresso Queiroz é condenada por danos morais
Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:49
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora de plano de saúde, em
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:50
TJ decide sobre contrato de gaveta
Compradores de um imóvel têm direito à escritura definitiva do imóvel em razão do titular do financiamento ter falecido

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